Receita realiza operação em 33 cidade do país
A Receita Federal do Brasil realiza nesta quinta-feira (8) a Operação Leão Expresso IV, com a finalidade de identificar e combater o comércio irregular de mercadorias estrangeiras encaminhadas por intermédio de encomendas expressas domésticas. A Operação, acontece em 33 cidades de todas as regiões do Brasil e conta com a participação de 189 servidores.
Os remetentes e destinatários das mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho serão intimados a apresentar os documentos que comprovem a entrada regular da mercadoria no país. Em caso de não comprovação, os envolvidos serão autuados, sendo aplicada à pena de perdimento das mercadorias e encaminhadas representações fiscais para fins penais ao Ministério Público Federal.
A Receita Federal do Brasil alerta que o contrabando e descaminho é crime tipificado no artigo 334 do Código Penal, punido com reclusão de um à quatro anos. A mesma pena é aplicada para quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos falsos.
O resultado da Operação deverá ser divulgado no final da tarde de hoje:
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SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
ESTADOS |
CIDADES |
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1ª Região Fiscal – Sede Brasília |
Goiás |
Goiânia |
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Mato Grosso do Sul |
Campo Grande |
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2ª Região Fiscal – Sede Belém |
Acre |
Rio Branco, Brasiléia |
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Amazonas |
Manaus |
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Amapá |
Macapá |
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Pará |
Belém, Marabá, Santarém |
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Roraima |
Porto Velho, Ji-Paraná |
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Rondônia |
Boa Vista |
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3ª Região Fiscal – Sede Fortaleza |
Ceará |
Fortaleza |
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Maranhão |
São Luiz |
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4ª Região Fiscal – Sede Recife |
Alagoas |
Maceió |
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Paraíba |
João Pessoa |
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Pernambuco |
Recife |
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Rio Grande do Norte |
Natal |
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5ª Região Fiscal – Sede Salvador |
Bahia |
Salvador |
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6ª Região Fiscal – Sede Belo Horizonte |
Minas Gerais |
Belo Horizonte |
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7ª Região Fiscal – Sede Rio de janeiro |
Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro |
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8ª Região Fiscal – Sede São Paulo |
São Paulo |
São Paulo |
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9ª Região Fiscal – Sede Curitiba |
Paraná |
Cascavel, Curitiba, Londrina |
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Santa Catarina |
Joaçaba, São José |
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10ª Região Fiscal – Sede Porto Alegre |
Rio Grande do Sul |
Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo, Uruguaiana |



